Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.

Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral

A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.

Terceira Turma afasta dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel

A decisão foi unânime.

Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral

A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

Havia sido negada a indenização de R$ 5 mil reais ao consumidor em razão de seu nome já constar nos registros de inadimplentes

Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral

Trabalhador demitido sem justa causa em 2008 da emissora TV SBT entra com ação, mas não consegue indenização

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que apresentar o motivo que o levou a romper o contrato de trabalho

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Habilitação indevidade de linha telefônica.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Reparação de danos morais e materiais. Acidente aéreo. Responsabilidade civil objetiva.

Redução do quantum indenizatório. Princípios da proporcinalidade e razoabilidade. Juros moratórios.

Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito. Recurso da seguradora.

Alegação de embriaguez infundada. Agravo retido.

Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.

Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.